O acesso a esses serviços financeiros podem também contribuir na luta contra a pobreza e ajudar as famílias rurais a fazer face aos desafios que resultam da pandemia do HIV-SIDA.

No entanto, o desenvolvimento da indústria financeira requer um ambiente favorável que estimule a oferta e a procura dos serviços financeiros.

Neste contexto, em Maio de 1999, o Governo elaborou as “Recomendações Gerais sobre a Prática da Actividade de Microfinanças”, através do extinto Instituto Nacionald de Desenvolvimento Rural.

A experiência acumulada pelas IMFs, pelo Governo e outros intervenientes, associada ao desenvolvimento do sector, a nível nacional e mundial, ditaram a actualização das normas que iriam guiar a actividade no país futuro.

É neste contexto que surge o Projecto de Capacitação Institucional do Sector de Microfinanças (Upstream Microfinance Capacity Building Project), co-financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pela Agência de Cooperação Australiana (AUSAID) e pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Dentre outras tarefas, este Projecto teve a a incumbência de capacitar os fazedores de política no domínio das microfinanças, de modo a que as decisões a serem tomadas concorram para o desenvolvimento de uma indústria microfinanceira sólida e vigorosa em Moçambique.

Com efeito, a proposta de Política e Estratégia Nacional de Microfinanças (PENM) resulta de um longo processo de auscultação e debates aos mais diversos níveis de instituições/organismos, individualidades, nacionais e estrangeiras assim como visitas de estudo a outros países.

O documento é um instrumento normative que tem por objectivo essencial impulsionar a actividade de microfinanças no país, tirando partido dos parâmetros proporcionados pelas melhores práticas internacionais.

A criação de uma Associação Profissional de IMFs é, igualmente, encorajada por este documento. Esta Associação poderá desempenhar a função de auto-regulação das IMFs nalguns casos, cabendo ao Banco de Moçambique o papel de supervisão prudencial e monitoria em coordenação com o Governo.

No dia 29 de Junho de 2005, será realizado em Maputo um seminário sobre as microfinanças, para a apresentação e divulgação dos produtos do Projecto “Upstream”, com início às 9 horas na sala de conferências do Ministério da Agricultura.

Consta da agenda do seminário, a discussão dos seguintes pontos:

· Folheto com as Linhas Gerais das Microfinanças

· Directório sobre as Instituições de Microfinanças

· Proposta da Política Nacional de Microfinanças

O seminário, com a duração prevista de um dia será honrada com a presença do Ministro da Planificação e Desenvolvimento e contará entre os seus participantes com representantes dos operadores no ramo das microfinanças, de instituições governamentais, parceiros do projecto e doadores.

A porta-voz do seminário é a Dra. Leia Bila (0823844820).

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