Top menu
Left Content
Districts Profile
Publications
Policy Paper number 9 - Capacity Building for Integrated Rural Developed Systems And Local Economic Development In Least Developed Countries: The New Inclusive Rural Development Paradigm based on Experiences and Practices
This paper prepared in collaboration with the UNDP Poverty Reduction and Democratic Governance Network, reports the development of a methodology for assessing how sectoral policies work to progress wider rural development objectives – vertical and horizontal integration.
Input Note For The Draft Discussion Note
Outline for a National Response to the rising food prices in Mozambique.
Participacão e Consulta Comunitária na Planificacão Distrital - Guião Para Organizacão e Funcionamento
O Plano Distrital de Desenvolvimento é um instrumento de planificação estratégica, elaborado pelo Governo Distrital em colaboração com a sociedade civil. A elaboração dos Planos Distritais de Desenvolvimento visa promover e apoiar as iniciativas locais de desenvolvimento.
Regulamento da Lei dos Orgãos Locais do Estado de 05 de Abril de 2005
O presente diploma tem por objecto regulamentar a Lei nº 8/2003, de 19 de Maio, que estabelece os princípios e normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos locais do Estado nos escalões de província, distrito, posto administrativo, localidade e de povoação.
Lei 8/2003 de 19 de Maio
Lei n. 8/2003, estabelece princípios e normas de organizacão, competências e funcionamento dos órgãos locais do Estado nos escalões de Província, distrito, posto administrativo e de localidade.
