O projecto é co-financiado pelo Governo de Moçambique, pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Capital (FNUDC), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Reino da Holanda e Reino da Noruega, num valor global de 14.281.600 USD (catorze milhões, duzentos e oitenta e um mil e seiscentos Dólares Americanos).

O objectivo do projecto, a longo prazo, é o de contribuir para a redução da pobreza, através do reforço da governação local nas zonas rurais de Cabo Delgado e Nampula. É objectivo do projecto, a curto prazo, aumentar o acesso das comunidades rurais à infraestruras e serviços públicos. Isto, por intermédio da descentralização da planificação participativa, da capacitação institutional e financeira, levadas a cabo a nível distrital. Atingindo estes objectivos, o Projecto estará a contribuir para o desenvolvimebnto do Programa Nacional de Planificação e Financiamento Descentralizado e para a consolidação da política nacional relativa à descentralização.

Leonardo Simão, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, assina o documento do Projecto em representação do Governo de Moçambique, Normand Lauzon, em representação do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Capital, Marylène Spezzati, em representação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Maputo, 24 de Março de 2002